Caro leitor, você já pensou se
esta notícia fosse verdade? A proibição da construção de hotéis em Poços de
Caldas e a Comercialização de pés de moleque em
Piranguinho, não seria um absurdo? Pois é... felizmente, para estas cidades, não
aconteceu nada parecido e acho que não vai acontecer. Infelizmente
algo semelhante aconteceu em Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais, minha cidade
natal.
Sei que plano diretor é um
assunto polêmico e controverso. Sei também, que mesmo tendo certo grau de
instrução, não sou autoridade no assunto e conheço muito pouco do plano diretor
de Santa Rita do Sapucaí. Sei ainda, que a população de Santa Rita de forma
geral ignora ou não compreende quase nada do seu plano diretor, mas o mesmo não
se pode falar das suas consequências.
Uma questão me intriga bastante:
Eu comprei um imóvel anteriormente ao plano diretor com o objetivo A e um mês
depois o plano diretor entra em ação e impede que realize os meus objetivos.
Não estaríamos diante de uma instabilidade jurídica no município? Que segurança
o investidor vai ter? O correto não seria ser aplicado somente aos novos
loteamentos?
Mas um fato me entristeceu
imensamente e que me levou a escrever este texto. Estava conversando com um
amigo, Diretor de uma empresa de médio porte em Santa Rita e que emprega
cerca de 350 pessoas e que fatura cerca de 100 milhões de reais por ano e ele
me disse que a empresa já comprou o lote para ampliar em cerca de 50% a
capacidade da empresa, mas que está impedida de investir na cidade devido ao
plano diretor. A referida empresa tem um projeto inclusive de construir uma
creche para os seus funcionários.
Como se não bastasse, o
presidente desta empresa está sendo assediado quase que semanalmente por prefeitos
de outras cidades para instalar a empresa em suas respectivas localidades.
Sei que existe uma disposição
geral dos atuais políticos e gestores da cidade em reverter a situação. Não sei
quais as dificuldades e impedimentos para tal. Mas sei que algo tem que ser
feito urgentemente, pois aqueles que aprovaram tal documento não se atentaram
que estariam inviabilizando o emprego e a renda de seus eleitores. Pior,
estariam aniquilando a tão respeitada identidade econômica do “Vale da Eletrônica”.
Sou muito otimista com o crescimento
e evolução de Santa Rita do Sapucaí e tenho certeza que os seus filhos farão
algo para contornar tão acentuado problema. Aqueles que tentam segurar o seu
progresso são muito frágeis diante da vitalidade do povo santa-ritense. Rezo
todos os dias para que a moda não pegue, para que eu possa continuar a me
hospedar nos hotéis de Poços de Caldas e comer os deliciosos pés de moleque de
Piranguinho.
(Por Vladas Urbanavicius)
O problema é que as "autoridades" querem rever o PDP não pensando dessa maneira, nas vantagens para a população, mas sim em quais vantagens eles próprios terão com as mudanças.
ResponderExcluirTenho certeza de que o que for ótimo para a cidade e os cidadãos não será inviabilizado pelo PDP (Plano Diretor Participativo). Só aquilo que poderia detonar mais ainda a urbanização e caotizar a vida dos santa-ritenses.
ResponderExcluirDesculpe Vladas, não vi seu nome no final do texto, então segue parte do que postei no face:
ResponderExcluir................. o plano diretor não pode segurar o crescimento da cidade. Também tenho conversado com diversos amigos empresários e sei que esta havendo muita dificuldade em estabelecer um diálogo com o pessoal da prefeitura que, em função da falta de informação gerada pela ausência de capacitação técnica relativa ao projeto, não consegue gerenciar a instalação de novos empreendimentos. O pessoal da prefeitura, segundo esses empresários, responde simplesmente que “nada posso fazer porque o plano diretor proíbe ...” e deixam os investidores “a ver navios”.
........... o problema com o nosso "polemico" plano diretor é que, devido à pressão de parte do setor econômico da cidade, o processo foi tumultuado e, no que se refere ao macrozoneamento, na ótima oportunidade dada ao setor imobiliário de participar e contribuir com sugestões, eles optaram por tentar obstruir, até destruir, utilizando argumentos sem base técnica e, não conseguindo, optaram por outras formas de convencimento, perdendo-se tempo precioso, inclusive em prejuízo deles mesmos. Caso a discussão tivesse acontecido em nível mais elevado, estaríamos hoje em processo de revisão do projeto e ajustando a lei conforme as necessidades para que o nosso município cresça com sustentabilidade.
A iniciativa de contratação de consultoria externa é louvável e urgente para que se resolva esse problema, entretanto não se pode passar por cima de uma lei federal e fazer as coisas de maneira oculta. Já erramos outras vezes e não podemos persistir nos erros passados. Nada, no que se refere a plano diretor, pode ser decidido sem o aval da população, em audiência publica, após muita divulgação através de seminários. A simples imposição de uma consultoria particular, contratada sem licitação, rejeitando a ajuda da SEDRU, e sem discussão no conselho multidisciplinar vai provocar mais polemica e discussões desgastantes que vão gerar mais animosidade e perda de mais tempo precioso.
O primeiro passo para se fazer qualquer mudança no projeto, é eleger o Conselho Multidisciplinar. O Ministério Público vai cobrar isso da prefeitura e da Câmara Municipal.
Olá João Paulo,como vai? Legal suas considerações, tomara que dê tudo certo. No fundo, tudo isto acaba sendo bom,pois o povo tem que amadurecer em relação ao seu papel na sociedade, tem que participar. Abraços, Vladas
ExcluirQuando tinha uma coluna polêmica no Jornal Vale da Eletrônica "OPINIÃO" fui totalmente contra o Plano Diretor que está aí. Eu li o documento com mais de 500 páginas que requisitei através de ofício na Câmara Municipal e cheguei a conclusão que não era esse o plano de que nossa cidade precisava. Quando os vereadore rejeitaram o plano eu apoei a ideia por achar que o plano era inviável para a cidade. Fui criticado e até ameaçado por alguns que achavam que o plano tinha que ser aprovado. Veio depois a justiça, indisponibilizou os bens dos vereadores e foram obrigados a aprovar um plano cambeta sem ter conhecimento do mesmo e sem preocupar se era bom ou não. O plano nem entrou na prática e já está sendo criticado por inviabilizar certos setores. O Prefeito quer contratar profissionais para realizar novo plano e isso não vai funcionar ,pois um bom plano tem que ser feito e discutido amplamente pela população que conhece os seus problemas e tem que questioná-los da melhor maneira possível. O plano capenga aprovado que está aí não foi feito para as condições de nossa cidade essa é a grande verdade. Por outro lado é lei, o município tem que ter o PLano para que possa desfrutar dos beneficios da união. Essa polêmica é positiva, pois demonstra o interesse do munícipe pelos problemas de seu município. Está aí um problema sério e cabe oas nossos representantes resolvê-lo. Grande abraço a todos e parabéns Carlos Romero pela coragem de levantar o assunto.
ResponderExcluirQuais seriam as consequencias se esta empresa muda-se para as cidades vizinhas??. Já vivemos isto em Santa Rita quando o ACM (Antonio Carlos Margalhaes) o dono da Bahia fez uma proposta irrecusável e várias empresas (Waytec, Linear, etc...) que estavam em SRS e empregavam várias pessoas foram para a terra do acarajé.
ResponderExcluirFoi triste.. muita gente foi junto, porém muita gente perdeu o emprego... Este risco sempre existe, porém cabe a prefeitura e seus administradores a manter os clientes satisfeitos, sim clientes, pense na prefeitura como uma empresa que voce paga um parcelamento, todo mes voce paga algo pra eles... Se voce não está satisfeito com esta empresa, não está feliz, voce pode procurar outro.. afinal de contas, o mundo está cheio deles... O mesmo para as empresas, se elas não estão felizes não conseguem evoluir, naturalmente o empresário, o empreendedor que quer sempre evoluir vai buscar alternativas... Acorda SRS... se esta empresa de médio porte fechar.. e acho que não temos muitas mais em SRS... muita coisa pode complicar em nossa cidade..
Eu acho que todas as leis formalizadas por nossos representantes são equivocadas, pois os mesmos usam exemplos de outras cidades, porém a geografia da cidade é totalmente diferente, os que aprovaram a tal lei não pensou no cidadão que comprou e pagou seu terreno com sacrificial com um sonho de um empreendimento.
ResponderExcluirAinda somos vitimas dos "coronéis" que hoje tem outro rotulo.
Rodrigo Capistrano