quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Amigos do Hospital Antônio Moreira da Costa redigem Carta Aberta à Prefeitura Municipal

Santa Rita do Sapucaí, 20 de agosto de 2013.

Queremos nos dirigir à Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí e, em especial, à sua Secretaria de Saúde.

Vimos, aqui, nos manifestar sobre um equívoco que está ocorrendo na gestão pública neste momento, no que diz respeito ao Hospital Antônio Moreira da Costa. Assinam este documento os voluntários coordenadores da Campanha “Seja um Amigo do Hospital”.

A carta aberta à população emitida pela secretaria de saúde de sua administração é um equívoco de grandes proporções. Primeiro, porque fala de receitas do Hospital Antônio Moreira da Costa (HAMC) sem, em nenhum momento, falar de suas despesas, segundo, porque nem a Secretaria nem a Prefeitura deveriam tentar interferir na gestão de uma Fundação e, muito menos, contribuir para que críticas infundadas sejam levantadas contra o trabalho feito pela Fundação Santa-ritense de Saúde e Assistência Social mantenedora do HAMC. E por último, e muito mais grave, porque deixa a entender que o HAMC não está sendo bem administrado.

Queremos ponderar algumas coisas sobre a Fundação do HAMC:

PRIMEIRO

No total, no ano passado, o HAMC obteve receitas de aproximadamente R$ 5milhões. Só que o Nosso Hospital tem mais de cem funcionários em regime CLT, além dos profissionais contratados/terceirizados, onde se incluem por exemplo os médicos. 

Perguntamos: qual organização os senhores conhecem que tem cem funcionários e fatura apenas R$ 400mil por mês? Qualquer empresa do Vale da Eletrônica, e de qualquer outro local, que possua cem funcionários, fatura, no mínimo, o dobro disso. Este é apenas um parâmetro de comparação, dentre outros que poderiam ser apresentados, para esclarecer o quão é maléfico e prejudicial apresentar dados e informações incompletas para as pessoas tirarem conclusões. Vale ainda registrar que o HAMC não gasta só com funcionários. Tem-se médicos, plantões noturnos que remetem aos custos com adicionais noturnos, medicamentos, manutenção de cozinha especial e de todos os equipamentos eletromédicos do hospital, necessidade de esterilização e do tratamento adequado do lixo hospitalar, lavanderia especializada e tantos outros gastos que fazem com que as receitas mencionadas naquela correspondência sejam insuficientes para cobrir as despesas. 

SEGUNDO

O problema só não é maior porque as pessoas que dirigem a Fundação são voluntárias – nenhuma delas recebe um único centavo para dar seu tempo ao hospital e ao Pronto Atendimento, pelo contrário, além do tempo que cada vez é demandado de cada um, como não poderia ser diferente, são todos contribuidores financeiros com o carnê de colaboração do hospital, assim como parte da população o é. Deixam suas atividades profissionais, suas famílias, suas horas de lazer e de descanso para se dedicar a uma causa. Isto mesmo.... uma causa, porque se a avaliação do HAMC fosse feita somente a partir da ótica de um negócio, da análise financeira (como discorre a correspondência assinada pela Secretaria de Saúde), é certo que a conclusão desta análise seria para o encaminhamento do fechamento do hospital.

TERCEIRO

O HAMC não consegue reter médicos, é verdade, e é por isso que a Fundação e um “batalhão” de voluntários estão empreendendo esforços em uma campanha (“Seja um Amigo do Hospital”) para buscar seu equilíbrio, reter médicos, reter outros profissionais de saúde qualificados e qualificar melhor aqueles que ainda não estão adequadamente qualificados. Tudo isto para prestar um atendimento de qualidade aos cidadãos. Aqui, fazemos um parêntese para dar um conselho a todo cidadão de bem de Santa Rita do Sapucaí: Contribua com o Carnê de Colaboração, seja um amigo do hospital. O HAMC precisa e o cidadão santa-ritense merece. Procure saber mais a respeito, seja na sede do carnê, seja com um dos vários voluntários.

QUARTO

Todo cidadão de Santa Rita do Sapucaí e de qualquer outro lugar precisa entender o seguinte: o Hospital - HAMC é uma coisa e o Pronto Atendimento é outra. Como o próprio nome diz: o Pronto Atendimento Municipal – PAM é uma unidade/operação de responsabilidade da Prefeitura, uma obrigação da Prefeitura. No entanto, como bem disse a Secretaria de Saúde em sua correspondência, a Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí contrata a Fundação do HAMC para prestar o serviço de pronto atendimento para o município, o que é fato. Mas daí vem um dos problemas: o valor financeiro que a Prefeitura repassa para a Fundação para a sustentabilidade do PAM é menor do que os gastos desta operação. Ou seja, a Fundação, através de seus voluntários, está tendo que buscar fundos para cobrir despesas de um serviço que dá prejuízo para o HAMC, cuja obrigação de sua operação é do poder público municipal. Aqui fazemos outro parêntese, para sugerir ao Conselho de Administração, ao Conselho Curador e ao Conselho Fiscal da Fundação do hospital que rescindam o contrato com a Prefeitura, é preciso entregar o PAM de volta à Prefeitura; a Fundação Santa-ritense de Saúde e Assistência Social de Santa Rita do Sapucaí precisa focar seus esforços na condução do Hospital Antônio Moreira da Costa e deixar que o Pronto Atendimento seja coordenado e operado diretamente pela prefeitura. A Fundação está atuando em uma área que não é de sua obrigação; reforçamos, entreguem o PAM à Prefeitura. Como homens e mulheres sérios e absolutamente comprometidos que vocês são, façam uma transição tranquila, cumpram fielmente os prazos estabelecidos em contrato para este tipo de rescisão. Pois é certo que a Prefeitura, através de sua secretaria de saúde, saberá o conduzir a partir dos recursos financeiros que passarão a ser administrados por ela própria.
E se apresentamos esta sugestão à Fundação, nos sentimos obrigados a dar uma sugestão similar à Secretaria de Saúde e à Prefeitura: faça uma pesquisa em outras cidades do mesmo porte que a nossa, que mantém um PAM com serviços de qualidade para a população, e verifiquem quanto as prefeituras destes municípios gastam com os serviços do PAM. E não se surpreendam se descobrirem que o valor que atualmente a prefeitura repassa à Fundação pelo serviço do PAM é menor, provavelmente bem menor, do que a Prefeitura gastaria se ela própria tivesse que prover estes serviços, contratar diretamente todos os profissionais, contratar médicos, garantir os plantões por 24 horas, a manutenção de todo o aparelhamento, custos com a manutenção predial, entre outros.

QUINTO

Por fim, um último item a considerar: as dificuldades que o HAMC passa tem uma origem – o baixíssimo valor repassado pelo SUS pelos atendimentos lá realizados. Apesar de todos os cidadãos brasileiros pagarem um rio de dinheiro em impostos, os governos (de modo especial, o governo federal) não cumprem sua função. Se deixarmos somente por conta do que o SUS paga pelos atendimentos, o hospital é totalmente inviável. O governo não faz a sua parte e a sociedade organizada, os voluntários, são, então, obrigados a se virarem para equilibrar as contas. É por isso que os hospitais filantrópicos do Brasil, de uma forma geral, são tão ruins. E ao encontrarmos voluntários como estes homens e mulheres que dirigem o Nosso Hospital, devemos a eles o nosso maior respeito, pois estão se sacrificando por um problema que é de todos nós. E aí um último pedido: Senhores membros do Conselho de Administração, do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do HAMC, não desistam! Pedimos a Deus que nos mantenha unidos para vencer os desafios que todos os dias esta causa nos impõe. O Hospital Antônio Moreira da Costa muito já serviu à toda população desta cidade, principalmente à mais carente, e precisa continuar servindo, mais e melhor, o que será possível pela misericórdia e graça de DEUS.

Muito obrigado a todos!

Equipe Coordenadora da Campanha “Seja um Amigo do Hospital” – Fernando Barbosa Mota, Ialdo Correia Costa, José Humberto Guersoni Resende, Rogério Abranches da Silva, Sidney Severini Júnior.

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