Trabalhar na prisão e ressarcir, ainda que
parcialmente, as vítimas dos crimes que cometeram. Nem parece realidade,
mas já acontece em Santa Rita do Sapucaí, na região Sul de Minas
Gerais. Cinco detentos que cumprem pena no presídio da cidade estão
trabalhando na reforma do Fórum da comarca e o salário que recebem pelo
trabalho é dividido em duas partes: metade vai para a própria família e a
outra metade para as vítimas de seus delitos. A iniciativa, que já
acontece há cerca de dois meses, é realizada em parceria entre a unidade
prisional e o poder judiciário, por meio do juiz da comarca, José
Henrique Mallmann.
O diretor geral do Presídio de Santa Rita do Sapucaí, Gilson Rafael
Silva, explica que o dinheiro para pagamento dos presos é arrecadado por
meio de parcerias com empresários locais. Até que seja repassada às
partes, em audiências de pagamento, a quantia fica depositada em uma
conta do Conselho da Comunidade. “Até hoje, duas audiências já foram
realizadas. Outras quatro ainda acontecerão”, conta.
De acordo com José Henrique Mallmann, a iniciativa vai ao encontro da
Justiça Restaurativa. “Não fica só na punição, vai um pouco adiante.
Também devolve o custo que o preso tem para a sociedade. O trabalho é
feito em prédios públicos e históricos, traz a ideia de preservação e
pacificação social e a vítima também não foi esquecida”, explica. Apesar
de ser um projeto piloto, o magistrado já avalia a iniciativa muito
positivamente. “Não houve problema de disciplina e a gente percebe que a
própria comunidade está elogiando o trabalho”, destacou.
A ação prioriza detentos que cometeram furtos, já que assim é possível
realizar a restituição financeira da vítima. No entanto, há, também, um
preso que foi condenado por tráfico. Nesse caso, metade do salário é
repassada à Fazenda Esperança, que oferece tratamento a dependentes
químicos.
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