Superfaturamento teria acontecido em 2006 em Santa Rita do Sapucaí, MG. Custo seria de R$ 33 mil, mas prefeitura deu cheque no valor de R$ 57 mil.
A Justiça de Santa Rita do Sapucaí (MG) condenou em primeira instância o ex-prefeito Ronaldo de Azevedo Carvalho e Romeu Januário de Matos, o cantor Milionário, por superfaturamento de um show da dupla "Milionário e José Rico", em maio de 2006.
A apresentação, que aconteceu em comemoração ao aniversário da cidade, teria custado R$ 33 mil, mas foi pago com um cheque da prefeitura no valor de R$ 57 mil.
Além do ex-prefeito e de Milionário, também foram condenados Carlos Eduardo Caires, responsável pela Via 7 Comunicação e Publicidade, empresa que contratou o show, e André Renato Martins, que agenciou o evento.
De acordo com o Ministério Público, o valor chamou atenção porque na mesma época a dupla recebeu R$ 33 mil para se apresentar em outros municípios do Sul de Minas. Na época, o recibo da apresentação saiu em nome da empresa Via 7, que é de Americana (SP).
"Essa condenação já era esperada até porque os autos eram evidentes com relação aos crimes que eles praticaram", afirma o promotor Francisco Eugênio Coutinho do Amaral.
De acordo com o promotor, os envolvidos também respondem por uma ação civil pública. "A ação por improbidade administrativa já foi julgada em primeira e segunda instâncias e o Tribunal de Justiça manteve a decisão condenando todos eles a ressarcir os cofres públicos.
Não só nos valores que eles receberam a mais, mas também foram aplicadas multas no valor que eles receberam, além da inelegibilidade por 8 anos", explica.
Promotor afirma que provas de superfaturamento em show são evidentes.
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